• contribuir para a manutenção da diversidade biológica e dos recursos genéticos no território e nas águas ;
• proteger as espécies ameaçadas de extinção no âmbito regional e nacional;
• contribuir para a preservação e a restauração da diversidade de ecossistemas naturais;
• promover o desenvolvimento sustentável a partir dos recursos naturais;
• promover a utilização dos princípios e práticas de conservação da natureza no processo de desenvolvimento;
• proteger paisagens naturais e pouco alteradas de notável beleza cênica;
• proteger as características de natureza geológica, geomorfológica, espeleológica, paleontológica e cultural;
• proteger e recuperar recursos hídricos e edáficos;
• recuperar ou restaurar ecossistemas degradados;
• proporcionar meios e incentivos para atividades de pesquisa científica, estudos e monitoramento ambiental;
• valorizar econômica e socialmente a diversidade biológica;
• favorecer condições e promover a educação e interpretação ambiental, a recreação em contacto com a natureza e o turismo ecológico;
• proteger os recursos naturais necessários à subsistência de populações tradicionais, respeitando e valorizando seu conhecimento e sua cultura e promovendo-as social e economicamente.

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